Bruxelas quer ver Portugal “intensificar” a redução do défice

Zona euro cresce quase o dobro do esperado este ano e leva Portugal à boleia. Comissão manda recado a Lisboa

O crescimento europeu, aproveitado pelas empresas exportadoras, pode tirar Portugal da recessão – mas o país tem de ser mais rápido a reduzir o desequilíbrio orçamental na administração pública. Esta foi a mensagem enviada ontem pela Comissão Europeia, a cerca de um mês da apresentação do Orçamento do Estado para 2011.

“Portugal tem uma boa hipótese de recuperar das dificuldades actuais, mas certamente que a intensificação da consolidação orçamental é indispensável”, apontou o comissário dos Assuntos Económicos, Olli Rehn.

A recomendação europeia surge depois de o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ter garantido, a semana passada, aos mercados financeiros cortes duros na despesa pública em 2011, acompanhados de nova subida da carga fiscal (com a redução dos benefícios fiscais). Nos primeiros sete meses deste ano, Portugal era o único dos países problemáticos do euro – que incluem Grécia, Espanha e Irlanda – cujo défice e despesa aumentaram. O facto começa a ser notado pelos mercados, que têm pressionado os juros da dívida portuguesa para novos máximos. Ontem a taxa de juro corrente da dívida a dez anos aliviou ligeiramente, para se fixar em 5,77% (com um spread face à Alemanha acima de 335 pontos).

A “boa hipótese” de saída da crise de que fala o comissário Olli Rehn é oferecida pela zona euro, cliente de 72% das exportações portuguesas. O bloco da moeda única deverá crescer a um ritmo médio de 1,7%, indicaram as previsões intercalares da Comissão Europeia, quase o dobro dos 0,9% previstos em Maio.

Este ritmo mais forte, assim como a expansão moderada dos gastos das famílias no primeiro semestre, deverá garantir um crescimento ligeiramente acima de 1% para Portugal este ano – pouco mas acima da previsão de 0,7% inscrita no Orçamento do Estado para 2010. Esta diferença no PIB (o denominador no rácio do défice orçamental), bem como o impacto na receita fiscal (sobretudo IVA, que subiu 14,6% até Julho), são uma ajuda essencial para o cumprimento do objectivo de 7,3% para o défice este ano – especialmente quando a despesa pública continua a aumentar (2,7% até Agosto). Jornal i

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