Salário mínimo de 500 euros cada vez mais longe

As confederações patronais e a UGT estão unidas na necessidade de rever o acordo que tem como objectivo elevar o salário mínimo nacional (SMN) até aos 500 euros no próximo ano. O Ministério do Trabalho também já aceitou discutir o tema no âmbito do Pacto para o Emprego. Só a CGTP recusa e exige que a remuneração mínima aumente os 25 euros acordados.

Os patrões estão cada vez mais confiantes que a ministra Helena André irá propor a reapreciação do calendário do acordo. “No ano passado, o primeiro-ministro decretou que o salário mínimo seria de 475 euros e informou posteriormente os parceiros sociais. Este ano tenho sentido alguma abertura da ministra do Trabalho para reapreciar quer o valor, quer o calendário”, adianta António Saraiva, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP). O dirigente alega que o acordo de 2006 tinha vários pressupostos, mas só um deles tem sido cumprido, “ironicamente pelos patrões” – o aumento do SMN de 385 euros para 475 euros, entre 2006 e 2010. Do lado do Governo, realça, nada se fez para apoiar os sectores e as regiões mais afectadas.

Também o Turismo (CTP) acredita que há condições para rever o acordo, uma vez que os pressupostos de 2006 mudaram “radicalmente”. “A senhora ministra está tão interessada quanto nós em ser realista”, frisa o dirigente da CTP José Carlos Pinto Coelho, que defende que o objectivo deve ser melhorar a competitividade.

Já João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio, realça a “abertura” de Helena André para discutir os pressupostos do acordo, mas receia que dentro do Governo não haja consenso. Em cima da mesa estão várias hipóteses. Manter o objectivo dos 500 euros em 2011, mas o aumento entrar em vigor ao longo do ano ou adiar o objectivo para quando a economia crescer de forma sustentada.

Patrões pedem contenção

Os aumentos salariais médios de 1,85 por cento indicados pelas empresas no estudo da consultora Mercer, ontem noticiado pelo PÚBLICO, ficam aquém das expectativas dos sindicatos, mas não encontram eco do lado dos patrões.

O presidente da CIP diz mesmo que nem o sector privado nem o público estão em condições de dar aumentos significativos. António Saraiva frisa que o inquérito se centra num nicho de empresas e em sectores específicos e defende que “mais importante do que melhorar as condições de trabalho por via dos salários é atender à questão dos que não têm acesso ao trabalho”. Ontem, também Basílio Horta, presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, recomendou moderação salarial para manter o país competitivo. E falar de actualizações numa altura em que “aumenta o número de famílias carenciadas” é “irrealista” e demonstra “falta de solidariedade”, diz por seu lado a CTP.

Contudo, para as micro e pequenas empresas, a revitalização da economia precisa de consumidores com poder de compra. “O factor essencial para o crescimento e produtividade não assenta nos baixos salários”, diz Maria Henriques, vice-presidente da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas. Em 2011 é “indiscutível haver aumentos salariais” acima da inflação, refere.

A UGT já pediu subidas na ordem dos 2,9 por cento e, por isso, o valor de 1,85 avançado pelas 288 empresas questionadas pela Mercer “fica muito aquém das expectativas”, diz Amadeu Pinto, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços.

Já nas indústrias metalúrgicas há a expectativa de ultrapassar o valor indicado, como sublinha Américo Flor, do sindicato do sector.

Do lado das empresas, a PT (que tinha proposto um congelamento) acabou por retroceder depois das negociações e já veio anunciar aumentos abaixo da inflação prevista por Bruxelas (1,4 por cento). As subidas em 2011 serão entre 0,8 e um por cento. Público Online

+Ler notícia: http://economia.publico.pt/Noticia/salario-minimo-de-500-euros-esta-cada-vez-mais-longe_1455000

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