Há 33 mil milhões de euros a passar sob o radar em Portugal

Crise leva a novo aumento da economia paralela, mostra estudo. Há limites na vontade de reduzir a sua dimensão

Economia paralela, mercado negro, economia subterrânea, candonga, economia informal: nomes diferentes para uma realidade que voltou a crescer em Portugal após a recessão económica do ano passado, a maior em 34 anos. A economia paralela valerá este ano 19,7% do valor oficial do Produto Interno Bruto português, mostra um relatório do economista austríaco Friedrich Schneider, especialista mundial nesta área, citado pela agência Lusa.

Este peso equivale a um volume de cerca de 33 mil milhões que transita sob os radares do fisco, da Segurança Social e dos vários reguladores das actividades, fazendo de Portugal o quarto país com a maior economia informal entre os 21 países da OCDE analisados por Schneider, professor na Universidade de Linz, na Áustria, e investigador do IZA, em Bona, um dos mais respeitados thinktanks europeus. Grécia (25,2%), Itália (22,8%) e Espanha (19,8%) lideram a lista.

A tendência de quebra da informalidade económica em Portugal, entre 2000 (quando pesava 22,7% do PIB) e 2008 (18,7%) – explicada sobretudo com os esforços de cobrança do fisco – foi interrompida no ano passado pela crise. O agravamento é global: nas nove maiores economias do mundo, oito registaram aumentos na informalidade pela primeira vez em cinco anos (a China, a segunda maior do mundo, não divulga dados).

A economia paralela é uma realidade mista: além da fuga mais sofisticada de capitais, que aumenta com subidas de impostos, a informalidade funciona como uma rede para desempregados ou pessoas com salários baixos. E, apesar dos custos que implica para o Estado – 14 mil milhões em impostos perdidos, estima a CGTP -, há limites ao interesse do governo em reduzir a sua dimensão, sustenta Schneider. O ministro da Economia, Vieira da Silva, concorda parcialmente.

“[Um aspecto] que não pode deixar de ser positivo [é o facto de] a economia paralela dar emprego às pessoas”, admitiu Vieira da Silva, citado pela Lusa.

Para lá do impacto no emprego, Friedrich Schneider explica em estudos anteriores que há uma moderação das perdas fiscais, uma vez que dois terços dos rendimentos ganhos sob o radar são depois gastos na economia oficial. Schneider salienta ainda o papel de válvula de escape de tensão social que a economia paralela representa, ao ocupar as pessoas e aumentar o seu nível de vida.

Os economistas salientam, contudo, os efeitos negativos que o peso exagerado da economia informal tem no crescimento. Numa altura de aperto das contas públicas – com os rácios do défice e da dívida pública sob intenso escrutínio externo -, a redução do peso para níveis defendidos pelos economistas (menos de 15% do PIB) daria um contributo adicional, do lado da receita, para o esforço público. Por outro lado, como referiu Vieira da Silva, “o problema merece um combate porque distorce a concorrência”. Mas o combate é difícil num país em que a confiança dos cidadãos no Estado e o retorno percebido do pagamento de impostos são baixos. Jornal i

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