Autarquias rejeitam fechar escolas por falta de financiamento

 

Governo só pagará 300 euros por criança ao ano em custos de transporte criança. Municípios exigem mais.

As autarquias afectadas pelo encerramento das 701 escolas – cuja lista foi divulgada – só receberão do Estado uma comparticipação de 300 euros por criança, por ano lectivo, para ajudar a pagar o transporte para os novos centros escolares.

Ao Diário Económico, o Ministério da Educação garantiu que “só comparticipará com 300 euros por criança ao ano”. A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) não reconhece este valor e há autarquias que rejeitam fechar escolas por falta de financiamento. “Não negociámos valores, o que ficou estabelecido no protocolo era que o Ministério assumiria os custos dos transportes, independentemente do valor”, disse ao Diário Económico António José Ganhão, responsável pelo pelouro da Educação. O protocolo assinado entre os municípios e a tutela prevê “o financiamento por parte do Ministério da Educação dos custos decorrentes dos transportes dos alunos que venham a ser deslocados por via do encerramento das escolas”.

O porta-voz da ANMP admite que o Governo tenha acertado este valor com algumas câmaras municipais, mas frisa que o acordo inicial previa que o Governo teria de garantir os custos dos transportes e das refeições dos alunos. A ministra da Educação admitiu ontem que “um caso ou outro” está ainda por resolver a ser “equacionado”. Diário Económico

+Ler notícia: http://economico.sapo.pt/noticias/autarquias-rejeitam-fechar-escolas-por-falta-de-financiamento_97308.html

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