BE quer pensão social de 419 euros

A bancada do BE  defende que esta pensão deve ser igual ao indexante de apoios sociais. Valor  actual é de 189,52 euros.

O Bloco de Esquerda defende que a pensão social deve passar a corresponder ao valor do indexante de apoios sociais (IAS).

Em diploma entregue no Parlamento e subscrito, designadamente, pela deputada Mariana Aiveca, lembra-se que os beneficiários da pensão social auferem, actualmente, uma pensão de 189,52 euros, o que significa que os mesmos “não têm um nível de vida adequado para si e para as suas famílias, encontrando-se abaixo do limiar da pobreza”.

Segundo o BE, “as actuais regras de acumulação de rendimentos com a pensão social afiguram-se manifestamente insuficientes e põem em causa a autonomia, e mesmo a sobrevivência, dos beneficiários da pensão social”. O BE refere que, no que respeita à possibilidade de acumulação de rendimentos de um casal, as regras impostas pelo actual regime são particularmente discriminatórias. Uma situação que leva a que muitos dos beneficiários da pensão social, destinada a cidadãos que não são abrangidos por outro regime, ou auferem pensões de valor ínfimo, e a cidadãos com deficiência, optem, muitas vezes, por não se casar, de forma a preservar a pensão que o Estado lhes atribui mensalmente.

Recorde-se que, no actual quadro legal, os beneficiários “perdem a pensão se o cônjuge auferir rendimentos iguais ou superiores a pouco mais de 200 euros”.

O diploma do Bloco de Esquerda defende, ainda, que a pensão social passa a ser atribuída às pessoas cujos rendimentos ilíquidos mensais não excedam o valor correspondente ao IAS ou a uma vez e meia o seu valor no caso de se tratar de um casal. O BE quer que os valores referidos para a pensão social sejam “majorados em 20% por cada dependente que compõe o agregado familiar, até ao limite de 60%”. DN

+Ler notícia: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1639892

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