Só 59 pessoas em Portugal estão a cumprir pena de prisão por violência doméstica

Houve 30.543 participações em 2009 mas a maior parte dos inquéritos morre logo à nascença

Maria de Fátima foi a mais recente vítima mortal de violência doméstica. A décima quinta deste ano. Anteontem, o companheiro matou-a em casa, em Oliveira de Azeméis. Já tinha sido condenado no ano passado por violência doméstica. Apanhou apenas 16 meses de pena de prisão suspensa, apesar de no registo criminal constarem outras ofensas à integridade física. Estranho? A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) contabiliza apenas 59 reclusos, todos do sexo masculino, a cumprir pena de prisão pelo crime de violência doméstica.

O número de condenados a penas de prisão está bem distante do de participações à polícia: 30.543 só no ano passado, o que dá 84 por dia. Em 2008, tinham sido quase 27.750; no ano anterior, perto de 22 mil. Desde 2000, ano em que a violência doméstica se tornou um crime público, as queixas não param de aumentar. A única excepção foi 2004, menos 1886 participações que no ano anterior.

Os dados do primeiro semestre deste ano ainda não estão prontos, mas o secretariado do Sistema de Segurança Interna, que coordena o trabalho das várias polícias e centraliza os dados da criminalidade, adianta que até Maio houve um decréscimo de queixas: “Tendo estes crimes [violência doméstica contra cônjuge ou análogos e contra menores] por base, ainda com carácter provisório, podemos adiantar que, até ao mês de Maio, se assiste a um decréscimo de 4,6 por cento em relação ao período homólogo do ano anterior.”

Crime “muito tolerado”

Dos 59 reclusos, 25 cumprem penas entre os três e os seis anos de prisão; 20 entre um e os três anos; oito entre os seis e os nove anos. Só quatro foram condenados a mais de dez anos de cadeia: a penas que oscilam entre 15 e 20 anos de prisão. Mas estes casos estão incluídos no grupo de 31 que, segundo a DGSP, responde por outros crimes, nomeadamente o homicídio tentado e consumado, a violação de domicílio, a ameaça, a detenção de arma proibida, a violação, o tráfico de droga e outras actividades ilícitas.

Na opinião da procuradora Aurora Rodrigues, “este crime tem sido muito tolerado” pela sociedade portuguesa. “A recuperação destas pessoas para o direito devia passar pela interiorização da gravidade dos factos”, o que implicaria “penas mais severas”. Público

+Ler notícia: http://www.publico.pt/Sociedade/so-59-pessoas-em-portugal-estao-a-cumprir-pena-de-prisao-por-violencia-domestica_1450412

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