Portugal é 3.º maior na precariedade

A terceira taxa mais elevada de contratos a prazo na UE é portuguesa. Mais de um quinto não têm vínculo. Eurostat revela que o País é daqueles onde se trabalha até mais tarde na idade e menos em regime de ‘part-time’.

Portugal tem a segunda maior taxa de contratados a prazo da Zona Euro, a seguir à Espanha, com 22% dos trabalhadores nessa situação, e a terceira mais alta, se considerado o total da União Europeia. Segundo o inquérito do Eurostat ontem divulgado, a percentagem de trabalhadores portugueses com vínculo precário fica bastante acima da média da UE a 27, que não vai além dos 13,5%, sendo apenas superada pelos 25,4% da Espanha e os 26,5% da Polónia.

Esta realidade coincide com o facto de Portugal registar também a quarta maior taxa de desemprego da UE em Junho. As condeferações sindicais têm alertado para o peso crescente dos contratos a prazo e para o risco de estes continuarem a aumentar, num cenário de muito lenta recuperação económica, em que as empresas não têm confiança para contratar sem termo. Outro factor a poder contribuir ainda mais para o aumento do emprego precário é a nova obrigatoriedade de os desempregados subsidiados aceitarem empregos com salários mais baixos e em condições menos favoráveis do que até aqui.

Os dados do Eurostat, relativos à estrutura do mercado de emprego europeu em 2009, revelam que mesmo em países de economia tradicionalmente mais liberal, como são os casos do Reino Unido e da Irlanda, aquela taxa não vai além dos 5,7% e dos 8,5%, respectivamente. E nos países da Europa Central e do Leste os valores são ainda substancialmente mais baixos (ver caixa).

Reagindo ao Labour Force Survey do Eurostat, o Ministério do Trabalho considera que, uma vez que os dados referidos são de 2009, “não é possível avaliar o impacto das medidas tomadas ou que podem vir a ser concretizadas”. Em causa estão, para o ministério, os acordos celebrados com os parceiros sociais e a revisão do Código do Trabalho, que entrou em vigor em Janeiro de 2010 e que introduziu uma “disciplina mais apertada na possibilidade de uso do contrato a termo”. O contrato a termo que se podia estender por seis anos está agora limitado a três. Nesta matéria, porém, os problemas têm surgido não das leis mas do seu incumprimento generalizado pelas empresas, que usam os recibos verdes de forma desadequada, como aponta a Autoridade para as Condições do Trabalho. DN

+Ler notícia: http://dn.sapo.pt/bolsa/emprego/interior.aspx?content_id=1634265

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