Miguel Frasquilho, do PSD, avisa que país chegará a 2013 com a maior carga fiscal de sempre – e garante que o partido não passará um cheque em branco no próximo Orçamento.
Crise política à vista: a equipa de técnicos do Parlamento que fiscaliza a política orçamental (Unidade Técnica de Apoio Orçamental – UTAO) fez uma análise ao último documento do Ministério das Finanças e chegou à conclusão de que o aumento das receitas do Estado contribuirá com 58% do esforço de redução do défice até 2013. Só o acréscimo da carga fiscal – impostos e contribuições sociais efectivas – representa 55% deste esforço de consolidação orçamental.
O debate parlamentar de ontem foi, assim, o momento certo para o PSD, pela voz de Miguel Frasquilho, deixar o aviso: com o aumento de impostos previsto no documento (Relatório de Orientação da Política Orçamental (ROPO)), “Portugal chegará a 2013 com a maior carga fiscal de sempre”.
O pré-anúncio de crise terá sequência no Orçamento do Estado para 2011, que terá de chegar ao Parlamento até 15 de Outubro. Será o momento exacto para o PSD avaliar se o Governo está a cumprir o que acordou com o PSD de Pedro Passos Coelho: que o esforço de consolidação terá de ser feito de forma paritária entre receita e despesa. Essa foi a orientação negociada aquando do pacote de austeridade assumido pelo PSD, quando o País tinha como pano de fundo uma ameaça concreta de bancarrota e as dificuldades na obtenção de crédito se deterioraram perigosamente. Diário Notícias
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