Receitas com impostos aumentaram 6,3%

 Crescimento contrasta com o agravamento do défice do subsector Estado e o aumento das despesas com apoios sociais.

A receita fiscal do Estado aumentou 6,3% nos primeiros cinco meses deste ano, segundo os dados do Boletim de Execução Orçamental. O documento, divulgado segunda-feira à noite pelo Ministério das Finanças, revela, contudo, que no mesmo período houve um agravamento do défice do subsector Estado e um aumento acima do esperado das despesas com a Segurança Social.

No capítulo das receitas fiscais destaca-se a subida de 18,2% na cobrança do IVA e uma melhoria de 13% no IRC. As receitas fiscais com o imposto sobre o tabaco duplicaram em relação ao mesmo período de 2009, tendo passado de 287,5 para 587,8 milhões de euros. Já a receita de IRS caiu 18,5% até Maio face ao período homólogo, uma situação justificada pelo Ministério das Finanças com a “significativa antecipação dos prazos de reembolso e a transferência para os municípios da participação variável deste imposto”. DN Economia

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Portugal será o primeiro país com passagens de nível digitais

Refer gastou 1,4 milhões de euros em indemnizações às vítimas de acidentes em passagens de nível.
Só em 2009, a Refer gastou 1,4 milhões de euros para pagar indemnizações e custos hospitalares às vítimas de acidentes em passagens de nível: 49 casos, que causaram 17 mortes, penalizaram o trajecto de 419 comboios e causaram 9 847 minutos de atraso na circulação. Números que serão “melhorados” até 2015, garantiu ontem a Refer.

Quando se assinalou em 45 países o dia internacional para a segurança em passagens de nível, o director-geral de planeamento estratégico, António Vieira, adiantou que o objectivo é chegar a 2015 com uma taxa de menos de 29 acidentes por ano. Para isso, está prevista a introdução, em Portugal, de passagens de nível digitais (ver infografia), sistema pioneiro na Europa. O protocolo para a instalação da nova tecnologia foi assinado ontem, numa sessão que contou com a presença do secretário de Estado dos transportes, Correia da Fonseca. Ainda não há data prevista para a implementação do sistema, mas a Refer adiantou ao i que “o sistema será testado em passagens de nível com maior circulação e que representem maior perigo, seguramente na linha do Norte”.

Nos últimos dez anos, foram suprimidas 1350 passagens de nível, o que custou à Refer 290 milhões de euros. “Mesmo assim, a sinistralidade continua a ser alta e a redução no número de mortes não tem acompanhado a diminuição do número de acidentes”, reconhece António Vieira. No final do ano passado, ainda havia 1191 passagens – 107 guardadas e 335 automatizadas.  Jornal i

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