Nova lei criminaliza bullying na escola

A criminalização do bullying enquanto acto tipificado foi aprovada ontem na reunião de conselho de ministros para gáudio dos representantes dos professores. Legislando sobre a problemática da violência ficou estipulada uma pena até cinco anos para o jovem que incorrer nestas práticas, podendo ser agravada entre três a dez anos se daí resultar a morte da vítima.

O documento pro forma será agora discutido entre os parceiros sociais, antes de ser submetido à Assembleia da República. Nele constam “os maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais a qualquer membro da comunidade escolar a que também pertença o agressor”.

O julgamento do acto praticado irá variar consoante a gravidade da situação, com os responsáveis escolares incumbidos de medidas escolares como a suspensão do aluno, previstas para casos mais pacíficos, de acordo com o estatuto do aluno. As punições poderão compreender penas de prisão “de um a cinco anos”, desde que o agressor seja criminalmente imputável, ou seja, tenha mais de 16 anos e “entre dois e oito anos”, sempre que se verifique ofensa grave à integridade física.

Ainda segundo o Ministério da Educação, se o crime for praticado por jovens dos 12 aos 16 anos, apesar de estes serem inimputáveis para efeitos de lei penal, “a criação do crime de violência escolar permitirá a aplicação de medidas tutelares educativas”.

Esta alteração de fundo, promovida, entre outros, pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro que alertou para a tendência recente no aumento dos inquéritos por violência escolar, é saudada pelos responsáveis educativos. Na reacção, o presidente da Associação Nacional de Professores, João Grancho, aplaudiu a iniciativa. “Passaremos a ter outros instrumentos de resposta que funcionam nos dois sentidos: quer na perspectiva sancionatória, quer na dimensão preventiva, porque se acaba com o sentimento de impunidade”.

Do lado da Federação Nacional de Educação, João Dias da Silva considera que a criminalização da violência escolar se justifica, “até pelas ferramentas poderosíssimas que hoje existem associadas ao bullying“.

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10 Comentários

  1. Isso explica mto…

  2. Eu tenho 19 anos (mas apesar disso tenho 1.55m de altura e tenho uma aparência fraquinha) estou a estudar num centro de formação (IEFP) e estou a sofrer bullying (psicológico) por parte de umas colegas com cerca da mesma idade que eu. Eu gostaria de saber se a legislação se aplica a este caso? E como se aplica? Agradecia uma resposta rápidamente… Obrigada.

    • No caso do amigO…tiver a mesma idade pd levar 2 a 8 anos d prisao dependendo-se dos abusos que ele aplica em tii….! :) Acalma-tee Poix td se resolve bUllying eh uma questao d medo , insegurasa deves ter confiansa em ti proprioo ! :) Bjus

  3. Keria saber um Pouco + sobri Bullying ! pOIX tENHo TRAballhos de escolas , i preciso d ajudas ! :))

  4. caso BULLYING: Os agressores que cometem esse crime, que muitas vezes saem ilesos, “agora seram punidos”. Porém o número de suicídios aumentou. Falar a verdade, esse povo não tem mais o que inventar, tá virando epidemia. E que essa dimensão preventiva tenha medidas de educacionais.

  5. oi boa tarde o meu filho tem 6 anos e tem sofrido bullying,tentamos falar som os pais dos miudos a alerta a situaçao e nada,apenas quero saber onde dirigir e que ha pena a sofrer as outras crianças de 8 a 9anos..obrigado

  6. Tenho um filho com 6 anos que está a ser vítima de bullying na escola, os colegads já viram que ele não se defende e como é mais fraquinho quase todos os dias leva pancada. Existe alguma coisa para estes casos, destas idades, 6, 7, 8. 9 anos?
    Obrigada

  7. meu filho tem 7 anos está no 2º ano, e desde o ano passado vem apresentando um comportamento atípico a ele, não faz as tarefas na sala de aula e apresenta dificuldade em língua portuguesa, vim saber que sofre agressões constantes na escola por parte dos meninos, o futebol é a principal distração nos intervá-los e com ele advem todo tipo de agressão. pontapés nas partes íntimas, cabeçadas, mordidas, chutes no lanche dos colegas, socos e empurrões. é muita humilhação para crinças nesta faixa de idade, sendo que a escola só tem o 1º ciclo, a escola não aplica nenhum tipo de correção a estes mininos são eles que fazem o que querem e lhes apetece, a única solução que vejo e mudar meu filho de escola, pois já não sei mais o que faço, porque está tão intimidado que não consegue se defender.

  8. o que fasso por sofrer bullying a cerca de um ano e as pessoas terem menos de 16 anos??


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